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Ricardo Paulino
Advocacia Previdenciária

INSS SOFRE DERROTA NO STJ
**INSS Sofre Derrota no STJ: Decisão Mantém Direito à Aposentadoria por Invalidez de segurado que teve seu beneficio negado a mais de DEZ...
Ricardo Paulino
14 de ago. de 20243 min de leitura


O que é; e Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
fONTE IMAGEM: https://maternidadeoctavianoneves.com.br/blog/o-guia-completo-sobre-descontos-no-salario-maternidade/#google_vignette O...
Ricardo Paulino
9 de jun. de 20242 min de leitura


Proposta permite a importação de carros usados
Fonte: Agência Câmara de Notícias Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos...
Ricardo Paulino
5 de jun. de 20241 min de leitura


Aposentadoria Especial do Pescador Artesanal: Requisitos, Desafios e a Importância de um Advogado Especialista
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde ou à...
Ricardo Paulino
3 de jun. de 20242 min de leitura


Auxilio Acidente do INSS
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofreram...
Ricardo Paulino
27 de mai. de 20242 min de leitura


A Importância da Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Cardiopatias Graves
A legislação tributária de um país deve refletir não apenas questões financeiras, mas também aspectos humanitários e de saúde pública....
Ricardo Paulino
11 de mai. de 20242 min de leitura


Advogado da Cidade de Extremoz/Rn, vence caso de direito Previdenciário Complexo na Justiça Federal do RN
Em uma demonstração de expertise em direito previdenciário, o Advogado , conquistou uma importante vitória na Justiça Federal do Rio...
Ricardo Paulino
10 de mai. de 20242 min de leitura


Auxílio Doença: Direitos e Recursos quando o INSS Negar
Introdução: O auxílio-doença é um benefício essencial para aqueles que temporariamente não podem trabalhar devido a uma condição médica...
Ricardo Paulino
8 de mai. de 20242 min de leitura
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